Juiz aceita denúncia contra Kassab por improbidade administrativa
A Justiça de São Paulo aceitou denúncia contra o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), por improbidade administrativa. Em outubro passado, o Ministério Público entrou com uma ação civil pública contra o prefeito pelo não pagamento de precatórios alimentares (dívidas judiciais) referentes ao exercício de 2006.
Segundo a promotora Andréa Chiaratti do Nascimento Rodrigues Pinto, a Justiça orçou e solicitou à prefeitura R$ 240,7 milhões para o pagamento dos precatórios. O valor foi incluído na lei orçamentária, mas pagou R$ 119 milhões. A ação tramita na 7ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo.
Um laudo do Caex (Centro de Apoio às Execuções), órgão técnico do Ministério Público, concluiu que 49,45% do total da verba destinada ao pagamento dos precatórios alimentares foram aplicados. Segundo a promotora, isso demonstra que houve transferência de recursos para outros fins.
Leia mais (12/03/2010 - 22h16)
Lula inaugura obra listada como suspeita no Paraná
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou nesta sexta-feira na região de Curitiba uma série de obras na Repar (Refinaria Presidente Getúlio Vargas) listadas como irregulares pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
De acordo com relatório do tribunal, foram identificadas deficiências e desatualizações no projeto básico de ampliação e modernização de partes da refinaria, além de restrição de competitividade na licitação, sobrepreço e orçamento incompleto ou desatualizado.
O investimento total do governo federal na unidade, no município de Araucária, é de US$ 5,4 bilhões até o final de 2012. É a maior obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Paraná.
Leia mais (12/03/2010 - 21h05)
Brasil não é ONG para se relacionar com dissidentes, diz assessor de Lula
O assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, afirmou nesta sexta-feira que "o governo brasileiro não é uma ONG" para se relacionar com os dissidentes do regime cubano.
As declarações foram feitas durante uma coletiva em São Paulo, como uma resposta a questionamentos sobre os motivos que levaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a não abordar publicamente a questão dos direitos humanos durante sua visita a Cuba, no último dia 24 de fevereiro.
"Nós nos relacionamos com o governo de Cuba, com o governo da Colômbia... não nos relacionamos com dissidentes nem em Cuba nem em outros lugares", disse.
Leia mais (12/03/2010 - 20h58)
PPS esfria campanha em apoio à chapa puro-sangue com Serra e Aécio
O PPS resolveu não mais incentivar a campanha em apoio à chapa puro-sangue do PSDB na corrida presidencial. Lançada no começo do mês, a campanha, que contou com um manifesto e um site para coletar assinaturas, tem como objetivo convencer o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), a disputar a vice-presidência na chapa do governador José Serra (PSDB) ao Palácio do Planalto.
"Não vamos mais fazer um grande esforço sobre o assunto. O momento agora é aguardar. Temos mais 90 dias para escolher o vice", afirmou o presidente do PPS, Roberto Freire. Segundo ele, o partido ainda deseja que Aécio seja escolhido o vice.
Sobre a oficialização da candidatura de Serra, Freire também disse que neste momento o melhor é que os seus aliados não tenham pressa. "Para que ele dizer agora, se que falta tão pouco tempo? O melhor é ele se concentrar no governo", disse.
Leia mais (12/03/2010 - 20h00)
Brasil pós-Lula é tema de debate em Berlim
Brasileiros acham que país manterá continuidade nos âmbitos interno e internacional. Alemães anseiam por mais cooperação. E há quem acredite que Lula voltará ao poder muito antes do que se pensa.
Lula voltará daqui a quatro anos à presidência. A previsão é do cientista político Lucio Rennó, do Instituto Giga (German Institut of Global and Area Studies), de Hamburgo, e foi lançada durante o seminário "Brasil em ano eleitoral o que vem depois de Lula?", promovido em Berlim na quinta e sexta-feira (11-12/3) pela Fundação Konrad Adenauer e a Sociedade Brasil-Alemanha, que comemora 50 anos de fundação.
A visão do pesquisador brasileiro serviu para instigar o debate de uma das mesas redondas do evento. "A função do cientista político é fazer prognósticos e também provocar. Essa foi minha intenção e acho que tive pleno sucesso", reconheceu, pouco depois que outro integrante da mesa de discussões, o deputado federal Rodrigo Maia, presidente do DEM, acusou a tese de ser mais digna de sair da boca de um "vidente" do que de cientista político.
Leia mais (12/03/2010 - 19h30)
Ministério Público pede segredo de Justiça para processo contra Durval Barbosa
O Ministério Público do Distrito Federal pediu nesta sexta-feira que seja decretado o segredo de Justiça para o processo em que o ex-secretário Durval Barbosa responde por suposta fraude em licitação como ex-diretor da Codeplan (Companhia de Planejamento do Distrito Federal) na gestão do ex-governador Joaquim Roriz (PSC). A decisão será tomada pela juíza substituta da 5ª Vara Criminal de Brasília Andreza Alves de Souza.
A Promotoria ressalta, no processo, que estão em andamento "tratativas" acerca do alcance da delação premiada oferecida a Durval Barbosa no inquérito da Operação Caixa de Pandora, que já corre em segredo no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Acrescenta que a "incidência" e o "alcance" da delação premiada estão em discussão. Durval poderia, assim, ampliar seu leque de denúncias que respingariam no governo Roriz, do qual fez parte como diretor da Codeplan.
"Ao se dispor a contribuir com as investigações então levadas a efeito no Inquérito 650, o colaborador se colocou em posição especial segundo a legislação de regência da matéria, em função do que o Ministério Público participa a este juízo quanto à existência de tratativas para a aferição da incidência e do alcance do instituto da colaboração premiada", sustenta o promotor Eduardo Gazzinelli Veloso que assina a petição protocolada em 24 de fevereiro de 2010. Dois dias depois, a denúncia foi aceita pela 5ª Vara Criminal de Brasília.
Leia mais (12/03/2010 - 19h29)
Ministro do TSE rejeita ação contra Lula e Dilma por propaganda antecipada
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Aldir Passarinho julgou improcedente ação que acusava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) de propaganda antecipada.
Nesse caso, DEM, PSDB e PPS afirmavam que, durante inauguração em Teófilo Otoni (MG), Lula discursou em favor de sua "candidata de fato". Lula disse que faria sua sucessora "para dar continuidade ao que nós estamos fazendo. Porque este país não pode retroceder. Este país não pode voltar para trás como se fosse um caranguejo".
Para os partidos, a viagem foi feita para fazer propaganda para a ministra. Passarinho entende que os fatos não configuram propaganda antecipada. Segundo ele, não houve pedido de votos direta ou indiretamente.
Leia mais (12/03/2010 - 19h08)
Juiz negou bloqueio da Bancoop por falta de embasamento técnico
O juiz que negou o bloqueio das contas da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo) e adiou a decisão sobre a quebra do sigilo bancário e fiscal do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, afirmou em seu despacho publicado hoje que não há embasamento técnico em parte do pedido feito pelo Ministério Público de São Paulo.
"Não há em tal manifestação [do Ministério Público] a indicação clara e precisa dos elementos de prova dos autos que sustentam tal narrativa, bem como os pedidos formulados", escreveu o juiz Carlos Eduardo Lora Franco, do Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária da Capital).
Defesa irá pedir ao STJ liberdade de José Roberto Arruda
A defesa do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), avalia pedir ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) a liberdade do ex-democrata, que completa neste sábado 30 dias de prisão. Após se encontrar com Arruda na Polícia Federal, o advogado Nélio Machado afirmou que solicitar o fim da custódia é "um direito" do governador.
O advogado não adiantou quando será feito esse pedido ao STJ. "Vou pedir que o tribunal reexamine a situação. Entendemos que há razões de sobra para que o tribunal competente reexamine a prisão dele", disse.
Machado sinalizou que haveriam fatos novos para convencer os ministros a recuarem na prisão. "Eu não acho que ficou mais fácil ou mais difícil, eu acho que ele tem direito. E vou apresentar os motivos pelos quais o tribunal no mínimo fará uma reflexão diante da nossa postulação", afirmou.
Leia mais (12/03/2010 - 18h15)
Ex-deputado acusado de planejar mortes para exibir na TV tem prisão revogada
A Justiça do Amazonas revogou a prisão preventiva do ex-deputado estadual Wallace Souza. A decisão foi assinada na quarta-feira pela juíza Mirza Telma Oliveira Cunha, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus.
Souza foi preso em outubro acusado de encomendar mortes para exibir em seu programa de televisão chamado Canal Livre. Ele também é suspeito de formação de quadrilha, posse ilegal de arma e associação para o tráfico. O caso ganhou repercussão internacional.
Desde o dia 16 de fevereiro, ele cumpria a prisão em casa. O ex-deputado sofre de uma doença grave o fígado. Para a juíza, a liberdade de Souza não mais atrapalha nas investigações do caso.
Leia mais (12/03/2010 - 18h08)
Em entrevista ao "Haaretz", Lula volta a defender diálogo com Irã
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou defender o diálogo com o Irã em entrevista publicada nesta sexta-feira pelo jornal israelense "Haaretz". Nas declarações, Lula disse que não se pode permitir que aconteça no Irã o que aconteceu no Iraque, e que, antes de impor mais sanções a Teerã, é preciso que se faça um esforço real pela paz no Oriente Médio.
"Eu conversei sobre o Irã com muitos líderes, particularmente aqueles cujos países têm assentos permanentes no Conselho de Segurança da ONU", disse Lula ao jornal israelense "Os americanos, os franceses, os britânicos, os russos e os chineses, todos querem avançar no processo de paz no Oriente Médio. Mas eu sinto que as partes envolvidas no processo estão cansadas. Chegou a hora se se apresentar novas ideias, que envolvam tanto Israel quanto os territórios palestinos, o Irã, a Síria, a Jordânia e outros países", disse Lula.
"Esse é o único caminho para se avançar na paz entre israelenses e palestinos, e de dizer ao Irã que somos contra a produção de armas nucleares. É preciso olhar uns para os outros".
Leia mais (12/03/2010 - 17h59)
Marcelo Gleiser defende que a ciência jamais poderá explicar a realidade por completo
O físico Marcelo Gleiser, autor de obras que aproximam conceitos da física do público leigo como "A Dança do Universo" e "O Fim da Terra e do Céu", subverte neste seu mais recente livro mais de 25 séculos de pensamento científico ao desmontar um dos maiores mitos da ciência e da filosofia ocidentais: o de que a Natureza é regida pela perfeição.
Monte estante com obras do físicoLeia mais (12/03/2010 - 17h30)
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