Governadores põem até obra inexistente em inaugurações
Assim como os presidenciáveis José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), os governadores que deixarão os cargos até 2 de abril para disputar o Senado também correm para inaugurar "obras" -muitas inexistentes até no papel- antes de saírem. Assim, promovem a si e a seus candidatos à sucessão. Os governos negam que os eventos tenham caráter eleitoral.
Em todo o país, são pelo menos 160 obras até o fim do prazo de desincompatibilização.
Só no Rio Grande do Norte, governado por Wilma de Faria (PSB), a intenção é inaugurar cerca de cem obras até o fim do mês. O candidato de Wilma à sucessão, o vice Iberê Ferreira (PSB), luta contra o favoritismo de Rosalba Ciarlini (DEM).
Leia mais (12/03/2010 - 07h54)
Ciro critica imposições do PT nos Estados
O deputado federal e ex-ministro Ciro Gomes (PSB), pré-candidato a presidente, criticou ontem o PT por impor alianças a seus diretórios estaduais por conta do acordo nacional entre PT e PMDB.
Ciro citou os casos da senadora Roseana Sarney (MA) e do ministro e senador Hélio Costa (MG), ambos do PMDB.
"O pessoal está mandando o PT votar na Roseana Sarney no Maranhão. Olha que eu sou amigo deles [da família Sarney], mas a política é outra coisa. O pessoal está mandando o PT votar no Hélio Costa aqui em Minas Gerais. O que é isso? Não concordo", disse Ciro.
Leia mais (12/03/2010 - 07h32)
Lula afirma que editoriais dos jornais são escritos por "falsos democratas"
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atacou os jornais durante a abertura da 2ª Conferência Nacional de Cultura, no Teatro Nacional, em Brasília. Lula afirmou que esses textos são escritos "por falsos democratas".
"Vocês prestem atenção, se vocês são como eu que não gostam de ler notícia ruim, vocês prestem atenção no noticiário, porque política e eleição também são cultura. Sobretudo o resultado. Prestem muita atenção daqui para frente. Leiam os editoriais dos jornais, que a gente pensa que só o dono lê. De vez em quando, é bom ler para a gente ver o comportamento de alguns falsos democratas, que dizem que são democratas, mas que agem querendo que o editorial deles fosse a única voz pensante no mundo", afirmou Lula.
O presidente citou os editoriais da época da criação da Petrobras, que eram contrários à exploração de petróleo no Brasil. "É que no Brasil a gente tem mania de pequenez. É sempre aquela coisa de segunda classe".
Leia mais (12/03/2010 - 01h30)
STF nega arquivamento de ação a ex-funcionário do DF preso por tentativa de suborno
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, negou nesta quinta-feira pedido do ex-diretor da CEB (Companhia Energética de Brasília), Haroaldo Brasil de Carvalho, para que seja arquivada ação penal sobre a tentativa de suborno de uma testemunha da Operação Caixa de Pandora. Ele é um dos presos envolvidos no escândalo que atinge o governo do Distrito Federal.
A defesa de Carvalho alegava que a ação foi instaurada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) sem autorização da Câmara Legislativa do DF para processar o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido), como determina a Lei Orgânica do DF. O advogado afirma que sem essa condição o processo legal não foi observado.
Entretanto, em sua decisão, o ministro Marco Aurélio, afirmou que "a licença prevista na Lei Orgânica do Distrito Federal está ligada à deliberação sobre a denúncia, quando então possível vir a ser instaurada a ação penal. A fase relativa à notificação é prévia e visa a aparelhar o processo para chegar-se ao momento crucial o de receber-se, ou não, a denúncia".
Leia mais (11/03/2010 - 21h45)
Ministro do TSE aceita acusação contra Lula e Dilma por propaganda antecipada
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Felix Fischer aceitou a acusação de propaganda eleitoral antecipada contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, e votou pelo pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, para cada um.
O voto foi apresentado no julgamento de recurso protocolado pela oposição contra decisão do ministro auxiliar Joelson Dias que havia considerado improcedente a acusação. O julgamento, contudo, não foi concluído por um pedido de vista do ministro Fernando Gonçalves.
Os partidos DEM, PPS e PSDB se basearam nos discursos proferidos por Lula e Dilma na inauguração da barragem Setúbal, em Minas Gerais, em 19 de janeiro de 2010, ao fazerem a acusação de propaganda antecipada. A propaganda eleitoral é permitida apenas a partir de 5 de julho.
Leia mais (11/03/2010 - 21h06)
Ministério da Justiça autoriza Arruda a ter conversas reservadas com advogados
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), conseguiu nesta quinta-feira autorização para ter conversas reservadas com seus advogados na Superintendência da Polícia Federal, onde está preso desde 11 de fevereiro. A medida tem previsão legal e foi determinada pelo Ministério da Justiça à Polícia Federal.
O advogado Nélio Machado procurou hoje a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pediu que fosse encaminhada uma reclamação contra a postura de delegados da Polícia Federal ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). A OAB atendeu ao pedido e também estendeu a queixa ao ministro Paulo Barreto (Justiça) e ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
No início da noite, um ofício da OAB também foi encaminhado à direção da Polícia Federal. Pelo Estatuto da Advocacia, advogados e clientes têm direito a audiências sigilosas.
Leia mais (11/03/2010 - 21h05)
Oposição aprova voto de solidariedade a dissidentes cubanos no Senado
A oposição aprovou nesta quinta-feira requerimento, na Comissão de Relações Exteriores do Senado, com voto de solidariedade da Casa aos presos políticos de Cuba. O gesto de senadores do PSDB é uma resposta às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que condenou o uso da greve de fome por dissidentes e os comparou a bandidos de São Paulo.
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse que o presidente Lula não pode misturar sua amizade com o ex-ditador de Cuba Fidel Castro com a defesa de um regime ditatorial.
"O Brasil tem alguns princípios dos quais ele nunca se afastou nem no período do regime militar: o princípio da não-intervenção, da autodeterminação dos povos. Isto vem de governo para governo como um patrimônio da diplomacia brasileira. O Brasil achou que podia intervir nos negócios internos de Honduras. Muito bem. Agora, há outros princípios que o Brasil tem que observar, como a democracia. A amizade fica em quinto plano", afirmou.
Leia mais (11/03/2010 - 20h16)
STF mantém distritais afastados de análise de processo de impeachment de Arruda
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, negou pedido da Câmara Legislativa do Distrito Federal e manteve oito deputados distritais e dois suplentes afastados das atividades vinculadas aos processos de impeachment do governador José Roberto Arruda (sem partido).
Os distritais são citados no inquérito da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, em tramitação no STJ (Superior Tribunal de Justiça). O inquérito investiga suposto esquema de arrecadação e distribuição de propina que seria comandado por Arruda.
No recurso ao STF, a Câmara Legislativa contesta decisão do Tribunal de Justiça do DF com o argumento ela "feriu, de uma só vez, a competência para afastar deputados de suas atribuições constitucionalmente deferidas, independência do Legislativo, o sufrágio popular e mais uma série de princípios jurídicos".
Leia mais (11/03/2010 - 20h07)
Ex-funcionário do DF preso por tentativa de suborno pede arquivamento de ação
O ex-diretor da CEB (Companhia Energética de Brasília), Haroaldo Brasil de Carvalho, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) o arquivamento a ação que responde por tentativa de suborno. Ele é um dos presos envolvidos no escândalo que atinge o governo do Distrito Federal.
Segundo a defesa de Carvalho, a ação foi instaurada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) sem autorização da Câmara Legislativa do DF para processar o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido), como determina a Lei Orgânica do DF. O advogado afirma que sem essa condição o processo legal não foi observado.
Como os réus já foram notificados para apresentar defesa prévia em 15 dias, a defesa pede liminar para anular a notificação e o prazo. O relator do caso, por prevenção, é o ministro Marco Aurélio.
Leia mais (11/03/2010 - 19h40)
Supremo nega pedido do PR para ficar com vaga de Clodovil na Câmara
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitaram nesta quinta-feira pedido do PR para ficar com a vaga do deputado Clodovil Hernandes (PR-SP) na Câmara dos Deputados. Eleito pelo PTC, Clodovil mudou para o PR.
Clodovil morreu em março do ano passado após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) permitir que ele trocasse de legenda sem perder o mandato por infidelidade partidária. O TSE admitiu a justa causa para a troca de partido.
O PR argumentava que a decisão do TSE serviria para manter a vaga de Clodovil com o partido.
Leia mais (11/03/2010 - 18h51)
Arruda deve continuar preso até o fim das investigações, reforça procurador-geral
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reiterou nesta quinta-feira que o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), deve permanecer preso até o fim das investigações da Polícia Federal (PF) sobre suposto esquema de arrecadação e pagamento de propina desarticulado com a Operação Caixa de Pandora.
Segundo Gurgel, há um empenho para que as investigações sejam concluídas "no menor espaço de tempo possível". Contudo, acrescentou, trata-se de um "esquema criminoso muito complexo".
"Tão logo essa investigação esteja concluída, o Ministério Público será o primeiro a opinar pela soltura do governador. Só não queremos que ele interfira na produção da prova. É um esquema criminoso muito complexo e, portanto, a conclusão das investigações é algo igualmente complexo, e está dependendo de uma série de diligências da Polícia Federal", disse o procurador-geral.
Leia mais (11/03/2010 - 18h42)
Pedido de abertura de inquérito contra Meirelles corre em segredo de Justiça, diz Gurgel
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta quinta-feira que o pedido de abertura de inquérito contra o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), refere-se ao desdobramento de investigação em tramitação na Justiça.
Porém, por se tratar de inquérito que corre em segredo de Justiça, seu conteúdo não pode ser revelado. Gurgel negou que tenha encaminhado o pedido ao STF, mas explicou que a Corte é o foro adequado para analisar o caso de Meirelles, que tem status de ministro.
"A única hipótese em que isso pode acontecer é aquela que está tramitando em primeiro grau. Então, surgindo elementos em relação a essa autoridade, a remessa é feita pelo próprio juiz ao Supremo Tribunal Federal", disse.
Leia mais (11/03/2010 - 18h26)
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