Prédios novos do PAC já têm problemas
Moradores do condomínio Itaoca 1.174, erguido no complexo do Alemão (zona norte do Rio de Janeiro) e inaugurado pelo presidente Lula, tiveram os apartamentos alagados nos temporais de janeiro por causa de erros na construção e decidiram recorrer à Justiça em busca de indenização.
Nos condomínios Donga e Pixinguinha (complexo do Pavão-Pavãozinho/Cantagalo, na zona sul), patrocinados, como o Itaoca, pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), também há problemas.
Os apartamentos apresentam infiltrações, a área de lazer inunda nas chuvas, parte da proteção do mirante ruiu e os pisos não foram colocados antes da entrega das chaves, em novembro.
Leia mais (13/03/2010 - 10h34)
Brasileiro denuncia tratamento "escravo" na indústria britânica
Um relatório divulgado neste sábado pela CDHI (Comissão de Direitos Humanos e Igualdade) do governo da Grã-Bretanha afirma que milhares de empregados da indústria britânica de processamento de carne sofrem maus-tratos.
O documento afirma que um em cada cinco empregados do ramo já foi empurrado ou agredido e destaca a denúncia de um brasileiro que trabalha no leste da Inglaterra.
"Eu nunca vou me esquecer daquilo. Não sou escravo, só não falo inglês. Ele falou comigo como se eu fosse um animal ou alguma coisa assim. É tão horrível. Às vezes nem consigo dormir à noite, porque no dia seguinte preciso ir para aquele lugar horrível outra vez", diz o brasileiro no relatório.
Leia mais (13/03/2010 - 09h16)
Lula admite que Jefferson o alertou sobre mensalão
O presidente Lula vai reconhecer pela primeira vez que ouviu em março de 2005 do presidente do PTB, Roberto Jefferson, o alerta sobre o esquema para a compra de congressistas aliados, o mensalão. A informação é de Kennedy Alencar, em reportagem publicada na Folha (disponível para assinantes do jornal e do UOL).
Isso acontecerá em resposta a questionário do Ministério Público Federal que consta de processo no STF. O mensalão foi revelado em entrevista de Jefferson à Folha três meses depois.
O presidente responderá que não conhece pessoalmente o publicitário Marcos Valério --operador do maior escândalo de corrupção do governo petista. Dirá que o publicitário nunca esteve na Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência.
Leia mais (13/03/2010 - 05h13)
Juiz aceita denúncia contra Kassab por improbidade administrativa
A Justiça de São Paulo aceitou denúncia contra o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), por improbidade administrativa. Em outubro passado, o Ministério Público entrou com uma ação civil pública contra o prefeito pelo não pagamento de precatórios alimentares (dívidas judiciais) referentes ao exercício de 2006.
Segundo a promotora Andréa Chiaratti do Nascimento Rodrigues Pinto, a Justiça orçou e solicitou à prefeitura R$ 240,7 milhões para o pagamento dos precatórios. O valor foi incluído na lei orçamentária, mas pagou R$ 119 milhões. A ação tramita na 7ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo.
Um laudo do Caex (Centro de Apoio às Execuções), órgão técnico do Ministério Público, concluiu que 49,45% do total da verba destinada ao pagamento dos precatórios alimentares foram aplicados. Segundo a promotora, isso demonstra que houve transferência de recursos para outros fins.
Leia mais (12/03/2010 - 22h16)
Lula inaugura obra listada como suspeita no Paraná
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou nesta sexta-feira na região de Curitiba uma série de obras na Repar (Refinaria Presidente Getúlio Vargas) listadas como irregulares pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
De acordo com relatório do tribunal, foram identificadas deficiências e desatualizações no projeto básico de ampliação e modernização de partes da refinaria, além de restrição de competitividade na licitação, sobrepreço e orçamento incompleto ou desatualizado.
O investimento total do governo federal na unidade, no município de Araucária, é de US$ 5,4 bilhões até o final de 2012. É a maior obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Paraná.
Leia mais (12/03/2010 - 21h05)
Brasil não é ONG para se relacionar com dissidentes, diz assessor de Lula
O assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, afirmou nesta sexta-feira que "o governo brasileiro não é uma ONG" para se relacionar com os dissidentes do regime cubano.
As declarações foram feitas durante uma coletiva em São Paulo, como uma resposta a questionamentos sobre os motivos que levaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a não abordar publicamente a questão dos direitos humanos durante sua visita a Cuba, no último dia 24 de fevereiro.
"Nós nos relacionamos com o governo de Cuba, com o governo da Colômbia... não nos relacionamos com dissidentes nem em Cuba nem em outros lugares", disse.
Leia mais (12/03/2010 - 20h58)
PPS esfria campanha em apoio à chapa puro-sangue com Serra e Aécio
O PPS resolveu não mais incentivar a campanha em apoio à chapa puro-sangue do PSDB na corrida presidencial. Lançada no começo do mês, a campanha, que contou com um manifesto e um site para coletar assinaturas, tem como objetivo convencer o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), a disputar a vice-presidência na chapa do governador José Serra (PSDB) ao Palácio do Planalto.
"Não vamos mais fazer um grande esforço sobre o assunto. O momento agora é aguardar. Temos mais 90 dias para escolher o vice", afirmou o presidente do PPS, Roberto Freire. Segundo ele, o partido ainda deseja que Aécio seja escolhido o vice.
Sobre a oficialização da candidatura de Serra, Freire também disse que neste momento o melhor é que os seus aliados não tenham pressa. "Para que ele dizer agora, se que falta tão pouco tempo? O melhor é ele se concentrar no governo", disse.
Leia mais (12/03/2010 - 20h00)
Brasil pós-Lula é tema de debate em Berlim
Brasileiros acham que país manterá continuidade nos âmbitos interno e internacional. Alemães anseiam por mais cooperação. E há quem acredite que Lula voltará ao poder muito antes do que se pensa.
Lula voltará daqui a quatro anos à presidência. A previsão é do cientista político Lucio Rennó, do Instituto Giga (German Institut of Global and Area Studies), de Hamburgo, e foi lançada durante o seminário "Brasil em ano eleitoral o que vem depois de Lula?", promovido em Berlim na quinta e sexta-feira (11-12/3) pela Fundação Konrad Adenauer e a Sociedade Brasil-Alemanha, que comemora 50 anos de fundação.
A visão do pesquisador brasileiro serviu para instigar o debate de uma das mesas redondas do evento. "A função do cientista político é fazer prognósticos e também provocar. Essa foi minha intenção e acho que tive pleno sucesso", reconheceu, pouco depois que outro integrante da mesa de discussões, o deputado federal Rodrigo Maia, presidente do DEM, acusou a tese de ser mais digna de sair da boca de um "vidente" do que de cientista político.
Leia mais (12/03/2010 - 19h30)
Ministério Público pede segredo de Justiça para processo contra Durval Barbosa
O Ministério Público do Distrito Federal pediu nesta sexta-feira que seja decretado o segredo de Justiça para o processo em que o ex-secretário Durval Barbosa responde por suposta fraude em licitação como ex-diretor da Codeplan (Companhia de Planejamento do Distrito Federal) na gestão do ex-governador Joaquim Roriz (PSC). A decisão será tomada pela juíza substituta da 5ª Vara Criminal de Brasília Andreza Alves de Souza.
A Promotoria ressalta, no processo, que estão em andamento "tratativas" acerca do alcance da delação premiada oferecida a Durval Barbosa no inquérito da Operação Caixa de Pandora, que já corre em segredo no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Acrescenta que a "incidência" e o "alcance" da delação premiada estão em discussão. Durval poderia, assim, ampliar seu leque de denúncias que respingariam no governo Roriz, do qual fez parte como diretor da Codeplan.
"Ao se dispor a contribuir com as investigações então levadas a efeito no Inquérito 650, o colaborador se colocou em posição especial segundo a legislação de regência da matéria, em função do que o Ministério Público participa a este juízo quanto à existência de tratativas para a aferição da incidência e do alcance do instituto da colaboração premiada", sustenta o promotor Eduardo Gazzinelli Veloso que assina a petição protocolada em 24 de fevereiro de 2010. Dois dias depois, a denúncia foi aceita pela 5ª Vara Criminal de Brasília.
Leia mais (12/03/2010 - 19h29)
Ministro do TSE rejeita ação contra Lula e Dilma por propaganda antecipada
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Aldir Passarinho julgou improcedente ação que acusava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) de propaganda antecipada.
Nesse caso, DEM, PSDB e PPS afirmavam que, durante inauguração em Teófilo Otoni (MG), Lula discursou em favor de sua "candidata de fato". Lula disse que faria sua sucessora "para dar continuidade ao que nós estamos fazendo. Porque este país não pode retroceder. Este país não pode voltar para trás como se fosse um caranguejo".
Para os partidos, a viagem foi feita para fazer propaganda para a ministra. Passarinho entende que os fatos não configuram propaganda antecipada. Segundo ele, não houve pedido de votos direta ou indiretamente.
Leia mais (12/03/2010 - 19h08)
Juiz negou bloqueio da Bancoop por falta de embasamento técnico
O juiz que negou o bloqueio das contas da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo) e adiou a decisão sobre a quebra do sigilo bancário e fiscal do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, afirmou em seu despacho publicado hoje que não há embasamento técnico em parte do pedido feito pelo Ministério Público de São Paulo.
"Não há em tal manifestação [do Ministério Público] a indicação clara e precisa dos elementos de prova dos autos que sustentam tal narrativa, bem como os pedidos formulados", escreveu o juiz Carlos Eduardo Lora Franco, do Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária da Capital).
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