Lula se preocupa mais com política que com pessoas, diz dissidente
O jornalista cubano Guillermo Fariñas, em greve de fome, rejeitou as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que comparou os presos políticos cubanos a presos comuns, e disse que Lula se preocupa "mais com a política do que com pessoas".
"Sei que (Lula) nos comparou com delinquentes comuns, e estas declarações merecem ser rejeitadas. Lula está mais comprometido com suas ideias políticas de extrema esquerda do que com a raça humana", disse Fariñas à France Presse em sua casa de Santa Clara (280 km a leste de Havana), onde faz greve de fome desde 24 de fevereiro.
Ao questionar a greve de fome de Fariñas o presidente brasileiro disse: "Imaginem se todos os bandidos que estão presos aqui em São Paulo entrassem em greve de fome e exigissem liberdade (...). Temos que respeitar a determinação da Justiça e do governo cubanos".
Leia mais (10/03/2010 - 22h47)
Câmara aprova mudança na distribuição dos royalties do pré-sal
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira a última pendência do marco regulatório do pré-sal: a emenda referente ao projeto de partilha que modifica a distribuição dos royalties das reservas estratégicas de petróleo. Foram 369 votos a favor, 72 contra e 2 abstenções. Os quatro projetos que formam o arcabouço legal da exploração do pré-sal seguem para apreciação do Senado.
O destaque aprovado nesta quarta-feira, apresentado pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), favorece Estados e municípios não produtores. O governo federal, respaldado pelas bancadas do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, tentou evitar que a emenda fosse aprovada na Câmara, mas a pressão a favor da modificação foi intensa.
Hoje, cerca de mil prefeitos estiveram na Casa para exigir a divisão equilibrada dos royalties entre todos os municípios do país.
Leia mais (10/03/2010 - 22h12)
Cooperados pedem ao Ministério Público dissolução da Bancoop
Representantes de nove associações de cooperados da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo) pediram nesta quarta-feira ao Ministério Público de São Paulo a dissolução da entidade.
O pedido foi entregue por cerca de 30 mutuários aos promotores Saad Mazloum e Sílvio Marques. Segundo Marques, a Promotoria irá analisar nesta quarta-feira se entrará na Justiça pedindo o fim da entidade.
A Bancoop é suspeita de desviar verbas dos cooperados para financiar campanhas do PT. Segundo Movimento de Clientes Bancoop, a cooperativa já sofreu 575 derrotas na Justiça em ações contra os cooperados. O grupo mantém na internet um fórum de debate onde estão publicadas as decisões da Justiça.
Leia mais (10/03/2010 - 20h42)
Polícia frustra protesto para inaugurar à força obra pronta do Estado em Campinas (SP)
Um protesto de moradores para inaugurar à força uma obra do governo de São Paulo, em Campinas (SP), foi cancelado nesta quarta-feira após a chegada de quatro carros da Polícia Civil com sete policiais da Garra --armados até com metralhadora.
O grupo de moradores alega que a obra --um túnel que servirá de passagem para pedestres e ciclistas-- está concluída há 15 dias e que "só não foi aberta ao público por falta de agenda do governador José Serra [PSDB] para inaugurar a obra", disse Flávio Costa, um dos organizadores do protesto.
O vereador do PC do B Sérgio Benassi criticou Serra em discurso. Após o grupo anunciar que derrubaria os tapumes para abrir a passagem, policiais civis e seis seguranças da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), órgão responsável pela obra, bloquearam o local.
Leia mais (10/03/2010 - 20h40)
Dilma diz que não critica Lula "nem que a vaca tussa"
A ministra da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, não quis comentar as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenando o uso da greve de fome por dissidentes do governo de Cuba.
"Vocês não vão me tirar aqui uma crítica ao presidente Lula. Nem que a vaca tussa", respondeu Dilma a jornalistas ao ser questionada sobre o assunto, em Araçatuba (SP).
"Acho que são presos [os presos políticos de Cuba]. Não acho que são maus ou bons, são presos", disse a ministra.
Leia mais (10/03/2010 - 20h40)
TRE-SP julga na próxima terça cassação de dois vereadores de São Paulo
O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo marcou para a próxima terça-feira o julgamento dos recursos de dois vereadores de São Paulo cassados por supostamente receberem doações ilegais na campanha de 2008.
O plenário do tribunal irá julgar o caso dos vereadores Carlos Apolinário (DEM) e Gilson Almeida Barreto (PSDB). O relator do caso é o juiz Flávio Yarshell.
A decisão do TRE irá repercutir no caso do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e da vice-prefeita, Alda Marco Antônio (PMDB), e de outros 22 vereadores, já que o motivo das cassações foi o mesmo. Eles tiveram os mandatos cassados pelo juiz Aloisio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.
Leia mais (10/03/2010 - 19h42)
Defesa de Arruda diz que governador afastado foi discriminado pelo DEM
Na defesa entregue nesta quarta-feira ao TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral) do Distrito Federal contra o pedido de cassação, os advogados do governador afastado e preso, José Roberto Arruda (sem partido), afirmam que o ex-democrata não pode perder o mandato porque foi discriminado pelo partido, ameaçado de expulsão sem justa causa e sem amplo direito de defesa.
A defesa argumenta ainda que o pedido do Ministério do Público Eleitoral local não cabe no caso de Arruda porque as regras da Justiça Eleitoral em relação à infidelidade partidária não podem ser aplicadas para cargos majoritários.
O TRE deve julgar no próximo dia 16 a ação do procurador Regional Eleitoral local, Renato Brill de Góes, que defende a perda de mandato de Arruda por desfiliação partidária. O caso de Arruda está nas mãos do desembargador Mário Machado. Se o TRE-DF julgar a ação procedente, o caso ainda deve chegar ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Leia mais (10/03/2010 - 19h23)
Análise: Postura de Lula sobre Irã causa preocupação nos EUA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva corre o risco de enfrentar problemas dentro e fora do país por causa de seu intrigante apoio ao Irã, no momento em que a opinião pública mundial se volta cada vez mais contra o programa nuclear iraniano.
Lula se recusa a criticar a situação dos direitos humanos no Irã e, no fim do ano passado, recebeu com abraços e sorrisos o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad. Em maio, ele deve fazer uma visita a Teerã para fortalecer as relações comerciais, embora cresça na Organização das Nações Unidas (ONU) o apoio a novas sanções ao país.
A paciência dos Estados Unidos com Lula foi um pouco mais testada na semana passada, quando ele desprezou os esforços da secretária de Estado Hillary Clinton durante visita a Brasília, para obter o aval brasileiro a novas sanções. Lula na ocasião recomendou "não encostar o Irã na parede."
Leia mais (10/03/2010 - 19h21)
Arruda recebe notificação sobre pedido do STJ para abrir processo criminal
O governador afastado do Distrito Federal e preso desde 11 de fevereiro, José Roberto Arruda (sem partido), foi notificado no início da noite desta quarta-feira pela Procuradoria da Câmara Legislativa de que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) pediu autorização dos deputados distritais para abrir dois processo criminais contra ele.
Segundo a procuradora Patrícia Vieira, Arruda não criou dificuldades. Na semana passada, o governador afastado se recusou a ser notificado da abertura do processo de impeachment.
Com a notificação, começa a contar o prazo de dez dias úteis para Arruda entregar a defesa à Câmara explicando porque os parlamentares não devem atender ao pedido do ministro Fernando Gonçalves, do STJ, responsável pela investigação do esquema de arrecadação e pagamento de propina.
Leia mais (10/03/2010 - 19h09)
Grupo da Câmara decide manter inelegibilidade de políticos "ficha suja"
O grupo criado na Câmara para discutir o projeto que veta a participação de políticos "ficha suja" nas eleições decidiu nesta quarta-feira manter a inelegibilidade para políticos condenados em primeira instância --desde que a decisão tenha sido tomada por um colegiado de juízes. Apesar da pressão de muitos parlamentares para que só ficassem inelegíveis políticos condenados em última instância, o grupo de trabalho decidiu manter a ideia inicial do projeto.
"Todas as pessoas condenadas por um colegiado, não interessa a instância, não podem ser candidatas. Isso permite tomar mais cuidado para não judicializar a campanha, já que com um grupo de juízes é muito mais difícil ter perseguição política", disse o deputado Índio da Costa (DEM-RJ), relator do projeto.
A solução, na opinião do relator, permite a tramitação da matéria na Casa --já que muitos parlamentares temiam que a disputa política pudesse comprometer as candidaturas se o político fosse condenado em primeira instância por apenas um juiz.
Leia mais (10/03/2010 - 18h54)
Justiça Eleitoral multa Geddel em R$ 15 mil por propaganda eleitoral
O ministro Geddel Vieira (Integração Nacional), pré-candidato do PMDB ao governo da Bahia, foi multado em R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada. A decisão, divulgada nesta quarta-feira, foi tomada no dia 25 de fevereiro pelo juiz Josevando Souza Andrade, do TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral) da Bahia. Em 3 de março, o ministro recorreu e o caso aguarda julgamento do plenário do TRE.
A Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia afirma que Geddel fez propaganda eleitoral em uma propaganda partidária do PMDB no Estado. O vídeo mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro durante visita às obras de transposição do rio São Francisco no ano passado.
"Entrou o companheiro Geddel como ministro da Integração. E nós estamos fazendo aquilo que deveria ter sido feito há muitas décadas. Tentando levar água para 12 milhões de nordestinos", afirma Lula.
Leia mais (10/03/2010 - 18h45)
Fernando Rodrigues: Peluso trará discrição ao comando do STF
Confirmado nesta quarta-feira como o novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Cezar Peluso assumirá o posto no dia 23 de abril, mandato que acaba em 2012.
Único juiz de carreira do STF, Peluso substitui Gilmar Mendes. No vídeo a seguir, Fernando Rodrigues, colunista do UOL e repórter da Folha em Brasília, diz que o novo presidente representa "uma grande mudança" e, diferentemente de Mendes e seu estilo extrovertido, "promete ter uma atuação discreta à frente da principal Corte de Justiça do país".
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