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Notícias: Folha Online - Brasil:

Supremo nega pedido do PR para ficar com vaga de Clodovil na Câmara
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitaram nesta quinta-feira pedido do PR para ficar com a vaga do deputado Clodovil Hernandes (PR-SP) na Câmara dos Deputados. Eleito pelo PTC, Clodovil mudou para o PR. Clodovil morreu em março do ano passado após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) permitir que ele trocasse de legenda sem perder o mandato por infidelidade partidária. O TSE admitiu a justa causa para a troca de partido. O PR argumentava que a decisão do TSE serviria para manter a vaga de Clodovil com o partido. Leia mais (11/03/2010 - 18h51)

Arruda deve continuar preso até o fim das investigações, reforça procurador-geral
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reiterou nesta quinta-feira que o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), deve permanecer preso até o fim das investigações da Polícia Federal (PF) sobre suposto esquema de arrecadação e pagamento de propina desarticulado com a Operação Caixa de Pandora. Segundo Gurgel, há um empenho para que as investigações sejam concluídas "no menor espaço de tempo possível". Contudo, acrescentou, trata-se de um "esquema criminoso muito complexo". "Tão logo essa investigação esteja concluída, o Ministério Público será o primeiro a opinar pela soltura do governador. Só não queremos que ele interfira na produção da prova. É um esquema criminoso muito complexo e, portanto, a conclusão das investigações é algo igualmente complexo, e está dependendo de uma série de diligências da Polícia Federal", disse o procurador-geral. Leia mais (11/03/2010 - 18h42)

Pedido de abertura de inquérito contra Meirelles corre em segredo de Justiça, diz Gurgel
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta quinta-feira que o pedido de abertura de inquérito contra o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), refere-se ao desdobramento de investigação em tramitação na Justiça. Porém, por se tratar de inquérito que corre em segredo de Justiça, seu conteúdo não pode ser revelado. Gurgel negou que tenha encaminhado o pedido ao STF, mas explicou que a Corte é o foro adequado para analisar o caso de Meirelles, que tem status de ministro. "A única hipótese em que isso pode acontecer é aquela que está tramitando em primeiro grau. Então, surgindo elementos em relação a essa autoridade, a remessa é feita pelo próprio juiz ao Supremo Tribunal Federal", disse. Leia mais (11/03/2010 - 18h26)

DEM expulsa suplente da Câmara do DF preso por tentativa de suborno
O suplente de deputado distrital Geraldo Naves recebeu nesta quinta-feira no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, um comunicado do DEM com a sua expulsão sumária do partido. A expulsão foi oficializada pelo advogado do partido. Ele está preso por determinação da Justiça, que também decidiu pela custódia do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido). Eles e mais quatro aliados são acusados de obstruir as investigações do esquema de corrupção. Com as denúncias de corrupção, o DEM ameaçou de expulsão Arruda e o ex-vice-governador Paulo Octávio, que se desfilaram para evitar o desgaste político. O partido ainda decidiu pela saída dos integrantes que ocupavam cargos no governo Arruda, como o ex-secretário Alberto Fraga (Transportes), que é lançado como uma alternativa do partido para disputar o GDF (Governo do Distrito Federal). Leia mais (11/03/2010 - 18h18)

OAB pede providência para garantir privacidade em conversa entre advogados e Arruda
O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, encaminhou nesta quinta-feira um ofício ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) pedindo providências para garantir a privacidade nas conversas dos advogados com o governador afastado e preso do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido). A medida atende a um pedido do advogado Nélio Machado que, em conversa com o presidente da OAB, afirmou que o delegado da Polícia Federal, Marcos Ferreira dos Santos, cometeu abusou de poder e violou a lei federal que garante aos advogados o direito de conversar pessoal e reservadamente com seu cliente na prisão. Pelo Estatuto da Advocacia, advogado e clientes têm direito a audiências sigilosas. Para o presidente da OAB, a Polícia Federal tem que oferecer uma estrutura que permita o cumprimento dos direitos constitucionais, como conversas sigilosas. "A OAB não transige quando o assunto é violação às prerrogativas. Este assunto, para nós, é inegociável", disse. Leia mais (11/03/2010 - 18h06)

Associações de juízes criticam proposta de Peluso para reduzir férias
Três entidades que representam juízes divulgaram nota para criticar declaração do presidente eleito do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, sugerindo a redução das férias de juízes de 60 para 30 dias. Em entrevista à Folha, Peluso disse que o STF deve propor a redução --apesar de, pessoalmente, defender a prerrogativa. "Politicamente para o Supremo não convém entrar em batalhas perdidas", disse. Segundo as entidades, os juízes têm 60 dias de férias porque não a jornada de trabalho deles não é definida. Eles afirmam que os juízes trabalham habitualmente mais do que é proposto pela lei. Leia mais (11/03/2010 - 18h02)

Advogado da Bancoop quer processar promotor José Carlos Blat
O advogado Pedro Dallari, que defende a Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo), disse que estuda processar o promotor José Carlos Blat, do Ministério do Público de São Paulo, que investiga supostos desvios da cooperativa para financiar campanhas do PT. "O promotor Blat está obcecado pela ideia de destruir a cooperativa", afirmou. Segundo o advogado, as acusações do promotor feitas pela imprensa não são se traduzem em medidas judiciais. Na sexta-feira, Blat pediu a quebra de sigilo bancário e fiscal do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, por suposto envolvimento no esquema. Blat também pediu o bloqueio das contas da cooperativa. Vaccari faz parte da cooperativa desde a sua fundação e é presidente licenciado da entidade. Leia mais (11/03/2010 - 16h56)

Sarney apoia decisão do Senado de suspender Agaciel Maia por 90 dias
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu nesta quinta-feira a decisão da Casa de salvar o ex-diretor geral da instituição Agaciel Maia de demissão no escândalo dos atos secretos da instituição. Sarney disse que a medida aplicada pelo primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), de suspender o ex-diretor por 90 dias das suas funções está "de acordo com a lei" do país. "Eu acho que o senador Heráclito agiu de acordo como o processo se colocou, de acordo com a lei e com o parecer de dez advogados do Senado Federal", afirmou Sarney, que indicou Agaciel para o cargo. Leia mais (11/03/2010 - 16h53)

Arruda deixa prisão em Brasília para realizar novo exame
O governador afastado e preso do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), teria deixado na tarde desta quinta-feira a prisão, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, para realizar uma ressonância e tentar identificar o inchaço no tornozelo direito, que foi operado em novembro. A PF confirmou a saída de Arruda, mas não o horário. Uma ambulância deixou o prédio onde o governador afastado está preso por volta das 16h40. O médico particular de Arruda, Brasil Caiado, confirmou que os exames de urina e sangue não apresentaram irregularidades e que o diagnóstico final sobre o estado de saúde de Arruda deve ficar pronto no sábado. O médico disse que ainda está preocupado com problemas emocionais de Arruda. Leia mais (11/03/2010 - 16h46)

Lula se reunirá semanalmente com PMDB para tentar resolver impasse nos Estados
Na tentativa de solucionar impasses regionais à aliança do PT com o PMDB, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir semanalmente com a cúpula peemedebista para discutir os Estados em que a aliança nacional não tem acordo para se repetir. A disposição do presidente, segundo o senador Romero Jucá (PMDB-RR), é negociar diretamente com o PMDB soluções que permitam a repetição da aliança nos Estados ou um comportamento que seja comum a todas as localidades onde não houver acordo. "Toda semana vamos sentar com o presidente para fazer a avaliação do quadro político. A disposição do presidente é ajudar a construir essa posição. O casamento PT-PMDB está mais forte do que nunca", disse Jucá. Leia mais (11/03/2010 - 16h30)

PMDB deverá continuar com seis ministérios até o fim do governo Lula
O PMDB conseguiu nesta quinta-feira a garantia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que ficará no controle dos seis ministérios atualmente ocupados pelo partido no governo federal até o final do mandato do petista na Presidência da República. Depois que os ministros peemedebistas deixarem os cargos no início de abril para disputarem as eleições de outubro, caberá ao PMDB a escolha de seus substitutos, que serão avalizados por Lula. "Os espaços políticos serão mantidos. O que é do PMDB continua, dentro dos critérios técnicos de trabalho", disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). O parlamentar se reuniu hoje com o presidente Lula. Também participaram do almoço o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Jucá disse que o presidente concordou com a manutenção do espaço do PMDB no governo federal, apesar de Lula ter manifestado publicamente sua disposição em indicar técnicos para ocupar os lugares de ministros que deixarem o primeiro escalão do governo para se tornarem candidatos em outubro. Leia mais (11/03/2010 - 16h27)

CNBB cobra pressa em votação sobre inelegibilidade de políticos "ficha suja"
O presidente da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), dom Geraldo Lyrio Rocha, minimizou nesta quinta-feira a modificação realizada pela Câmara no projeto que veta a participação de políticos "ficha suja" nas eleições e cobrou que os parlamentares aceleram a tramitação da proposta para que ela passe a valer na disputa eleitoral de outubro. Segundo dom Geraldo, a alteração estabelecendo que ficam inelegíveis políticos condenados por um colegiado de juízes, e não apenas na primeira instância, não traz prejuízo. "É um grande avanço porque chegou a um consenso e o projeto será encaminhado para votação e se for aprovado ficaremos satisfeitos. Agora, defendemos que os parlamentares acelerem a votação para que entre em vigor e tenhamos eleições limpas em outubro", afirmou. Leia mais (11/03/2010 - 16h20)


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